MP libera R$ 1,6 bilhão para socorrer Santa Catarina

O dinheiro do crédito extraordinário será usado em seis ações sob responsabilidade da Presidência da República e dos ministérios da Saúde, Transportes, Integração Nacional e Defesa.

Filha recebe indenização por morte de seu pai

O município de Governador Dix-Sept Rosado foi condenado a pagar 60 mil reais e um pensão mensal de 2/3 do salário mínimo, a filha de um morador atropelado por motorista da prefeitura.

TJ condena por tentativa de homicídio

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Questões de Direito do Trabalho - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

É verdade que eu posso mudar meu nome sem justificativa entre os 18 e 19 anos de idade?

Sobre o nome impera o princípio da IMUTABILIDADE, porém cabem exceções.

Acusado de atirar em irmão e vizinho é condenado

O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentar assassinar seu próprio irmão e seu vizinho

Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos

Para relator, o fato de filha completar maioridade não exonera pai do dever de prestar alimentos

Empresa condenada a indenizar por acidente com retroescavadeira

O autor trabalhava em um canteiro de obras quando a retroescavadeira da empresa ré desceu pelo terreno, sem freios, e colidiu contra um automóvel que se encontrava no local e este acabou atingindo-o, causando fraturas expostas e outras lesões

Ação sobre dano estético iniciada na Justiça Comum será julgada pelo TRT/BA

STJ cancela pensão paga por mais de 15 anos a filhas de magistrado

Por três votos a dois, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que cancelou pensão paga por mais de 15 anos para duas filhas de magistrado falecido em fevereiro de 1985.

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Mantida condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia

Reparação fixada em R$ 25 mil.